segunda-feira, maio 09, 2005

Se faltava inventar alguma taxa...

...agora não falta mais. Dá uma olhada nessa notícia que saiu no Globo:

Bar é processado por cobrar 'taxa de vômito'

BRASÍLIA - O analista de programa Luiz Fernando Perez vai processar o Taverna Pub Medieval Bar, localizado em Ponta Negra (PR). Ele alega ter sofrido constrangimento ao pagar R$ 20 pela chamada "taxa de vômito" cobrada pelo estabelecimento e comprovada por meio de uma nota fiscal fornecida pelo próprio bar discriminando o gasto. O analista quer ser indenizado em R$ 3 milhões.O fato ocorreu na madrugada do último dia 28. Na versão de Perez, ele e um grupo de 10 pessoas resolveram dançar no Taverna após terem comemorado um aniversário em um shopping center. No meio da noitada, sua namorada, uma estudante de 18 anos, passou mal, dirigiu-se ao banheiro e vomitou na pia. Em seguida apareceram duas funcionárias da casa para avisar da cobrança da taxa.

- Fiquei muito constrangido. Foi um abuso - disse o analista.

Perez contou que ele e a namorada costumam freqüentar o Taverna. A garota já tinha inclusive vomitado no baneiro do bar sem que nenhuma taxa tivesse sido cobrada (o grifo é meu). Segundo o coordenador geral do Procon Estadual, Sérgio Coelho Lima, é possível recorrer à justiça caso alguém tenha se sentido ofendido ou desmoralizado.

Para ele, o bar pode ter infrigido vários artigos do Código de Defesa do Consumidor. Entre eles o 39, segundo o qual é crime "prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para impingir-lhe seus produtos ou serviços". As informações são do site Infojur.